A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de descartar, após uma consulta pública, uma possível intervenção na frequência de ajustes de preços dos combustíveis da Petrobras, atendeu a pleitos do mercado, disseram nesta sexta-feira representantes do setor. Na véspera, o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, disse que o corpo técnico Read more about Setor de combustíveis vê aspectos positivos em decisão da ANP sobre preços[…]

Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ser multados e ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades. É o que define a Lei 7.962, dos deputados Carlos Osório, Luiz Paulo (ambos do PSDB) e Filipe Soares (DEM), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicado no Diário Oficial de quarta-feira (16). Read more about Agora é lei: Fraude de combustível pode acarretar cassação do ICMS[…]

A utilização de máscara respiratória de face inteira e de equipamentos de proteção para pele não são obrigatórios para o abastecimento de veículos e de recipientes certificados e nem durante descarregamento dos caminhões nos tanques subterrâneos. Mas, há atividades realizadas no posto de serviço que exigem, sim, a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), Read more about Conheça os EPI’s obrigatórios para cada função no Posto[…]

Correio do Estado/MS Daniella Arruda e Rosana Siqueira 01/04/2018 – A pauta fiscal dos combustíveis deverá mudar a partir de amanhã, com redução de até 3,47% nos preços médios dos combustíveis. Os dados constam de tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União. O relatório prevê que, o valor Read more about Pauta fiscal dos combustíveis terá redução de até 3,47% a partir de domingo[…]

O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira (14/03) o decreto que regulamenta a Lei Nº 13.576/17 da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O Decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi assinado ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante o Seminário “Abertura de Safra Cana 2018-19”, em Read more about RenovaBio: Michel Temer assina decreto que regula Política Nacional de Biocombustíveis[…]

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que o ICMS sobre preços de combustíveis poderia ser alterado, mas destacou que o governo precisa conversar com os Estados para tanto. Em entrevista à rádio CBN, Meirelles indicou que isso faz parte das avaliações que estão sendo feitas acerca da estrutura tributária dos preços de Read more about ICMS sobre preços de combustíveis pode ser alterado, diz Meirelles[…]

A Petrobras registrou, pelo quarto ano consecutivo, prejuízo líquido de R$ 446 milhões em 2017. O resultado foi impactado pelo acordo de R$ 11,2 bilhões com os investidores norte-americanos para encerrar ação coletiva movida pelo grupo contra a estatal e pela adesão a programas de regularização de débitos federais, que somaram R$ 10,4 bilhões. Se Read more about Apesar do prejuízo, Petrobras segue rumo à recuperação[…]

É preciso cada vez mais atenção ao escolher o posto para abastecer porque se sofisticam as fraudes que pesam no bolso e danificam o motor do veículo. O uso de chips para alterar o volume ao se abastecer nas bombas torna difícil detectar a irregularidade. Um indicador é se o carro estiver rodando menos com Read more about De olho no combustível[…]

Desde o ano 2000, a pesquisa semanal de preços da ANP representa uma importante fonte de informação ao consumidor final, ampliando com isso seu poder de escolha, além de permitir que a sociedade denuncie à própria ANP e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspeitas de infrações à ordem econômica. Com esse levantamento, a Read more about Formação de preços dos combustíveis no Brasil[…]